TRF2 - 5000405-21.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
07/06/2024 15:11
Transitado em Julgado
-
07/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/04/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000405-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CRISOGONO SABINO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SABINO (OAB ES012159) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (AUTOR) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 17:59
Determinada a intimação
-
03/10/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/10/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 16:54
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/02/2022 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008463-17.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
M3 Consultoria Assessoria LTDA
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:31
Processo nº 5000046-87.2023.4.02.5113
Eloa Maria Cleveland Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 16:53
Processo nº 5009733-36.2023.4.02.5001
Paulo Sergio de Meira
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:46
Processo nº 5003542-60.2023.4.02.5005
Marilza Cardoso Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 09:18
Processo nº 5007611-23.2020.4.02.0000
Nilo Antonio Graciosa Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:25