03/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:34

Determinada a intimação
18/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024
04/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008463-17.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARCIO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510014374096 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA e MARCIO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) M3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376407976202163, 12376675377202171, 11777058000202177, 12376335927202111, 12376373824201935 e 12420006134201991, inscrição(ões) nº 7042104171182, 7042107332144, 7042110432979, 7042102657681, 7041903152695, 7061906259142 e 7021902638158, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Fica(m), igualmente, INTIMADO(S) o executado acima para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (evento 44, 51, 54 e 59) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação e intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 170.999,67 (atualizado até 11/09/2024).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/09/2024.
03/10/2024 11:39

Intimação por Edital
03/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
26/09/2024 14:46

Expedição de Edital - citação e intimação
11/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:22

Juntado(a)
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 10:22

Juntado(a)
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:52

Juntado(a)
14/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 10:17

Juntado(a)
10/06/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 21:51

Decisão interlocutória
10/06/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:48

Juntada de Petição
06/06/2024 10:10

Juntado(a)
28/05/2024 12:42

Decisão interlocutória
15/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024
22/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008463-17.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARCIO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510012793171 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M3 CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA e MARCIO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MARCIO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, CPF/CNPJ: *78.***.*97-38, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376407976202163, 12376675377202171, 11777058000202177, 12376335927202111, 12376373824201935 e 12420006134201991, inscrição(ões) nº 7042104171182, 7042107332144, 7042110432979, 7042102657681, 7041903152695, 7061906259142 e 7021902638158, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 166.610,08 (atualizado até 04/03/2024).

Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/03/2024.
21/03/2024 15:48

Intimação por Edital
21/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
21/03/2024 14:49

Expedição de Edital - citação
11/03/2024 16:46

Determinada a citação
04/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 07:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/01/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2023 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 12:19

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:26

Decisão interlocutória
02/10/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 16:18

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/08/2023 19:01

Determinada a citação
07/08/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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