TRF2 - 5012837-86.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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20/05/2024 14:29
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012837-86.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) APELADO: DANIELLE DE OLIVEIRA MARTINS ALMEIDA (EMBARGADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMANUEL CARLOS DE PAULA ALMEIDA (EMBARGADO) APELADO: MARTINS E ALMEIDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
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26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/08/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 12:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/08/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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