TRF2 - 5003737-36.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUCIO NEVES

CPF *14.***.*37-49

Advogados

JOSE FERNANDES DA CRUZ

OAB: 213796/RJ

CPF *01.***.*18-01

ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA

OAB: 236606/RJ

CPF *54.***.*37-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:48

    Despacho

  • 24/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFRJE01

  • 23/04/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:19

    Conhecido o recurso e não provido

  • 15/03/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/02/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003737-36.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUCIO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 26/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 25/01/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 12:29

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 22:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 22:12

    Determinada a citação

  • 13/09/2023 17:18

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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