TRF2 - 5045410-55.2022.4.02.5101

12/09/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 751237/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1523.

25/08/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777728/2025

25/08/2025 20:12

Protocolizada Petição 777728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 751237/2025 -

21/08/2025 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 751237/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 751237/2025

19/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 751237/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2025

19/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 675653/2025 - EDcl

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675653 - EDcl no REsp 2202953 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2025 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723630/2025

12/08/2025 21:48

Protocolizada Petição 723630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/08/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 675653/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1447.

05/08/2025 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696654/2025

05/08/2025 11:19

Protocolizada Petição 696654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2025

31/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2025 Petição Nº 675653/2025 -

30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 675653/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)

29/07/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 675653/2025

29/07/2025 09:08

Protocolizada Petição 675653/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2025

23/07/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660679/2025

23/07/2025 08:24

Protocolizada Petição 660679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

22/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

17/07/2025 21:10

Não conhecido o recurso de HUGO RAPHAEL GOMES SILVA

25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 250513/2025

25/03/2025 12:45

Protocolizada Petição 250513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

19/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2025 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO