14/03/2025 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045410552022402510120250314222422
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/02/2025 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 14:57

Recurso Especial Admitido
28/11/2024 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 13:47

Juntada de certidão
27/11/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 14:27

Juntada de Petição
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
06/09/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2024 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição
31/07/2024 12:06

Juntada de certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5045410-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: HUGO RAPHAEL GOMES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ177881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 177
23/07/2024 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2024 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
10/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
06/05/2024 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
06/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 06/05/2024 14:50:22)
06/05/2024 10:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2024 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2024 19:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2024 14:41

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/03/2024 11:49

Juntada de certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5045410-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: HUGO RAPHAEL GOMES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ177881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 44
15/03/2024 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/05/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/05/2023 17:51

Juntada de certidão
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2023 17:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2023 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50109398720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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