TRF2 - 5001480-21.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

GERCINO SILVA DE JESUS

CPF *56.***.*77-20

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 12:13

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 23/01/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/11/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/11/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/11/2024 15:14

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 14:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 10:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 15/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/09/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001480-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GERCINO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b><br>Sequencial: 23

  • 05/08/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001480-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GERCINO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 01/04/2024 13:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001480-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GERCINO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 03/11/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/04/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 16:43

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/04/2023 14:15. Refer. Evento 25

  • 27/03/2023 14:22

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/04/2023 14:15

  • 22/03/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2022 21:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/02/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/08/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 13:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2021 13:01

    Determinada a citação

  • 09/08/2021 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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