TRF2 - 5010330-45.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 15:00
Juntada de Petição
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22/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2024 17:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/05/2024 13:59
Determinado o Arquivamento
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17/05/2024 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010330-45.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA EDITAL Nº 510012772571 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA e LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUCIO FLAVIO SOARES DE MOURA (CPF/CNPJ: *90.***.*10-80); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1722772098620228, inscrição(ões) nº 7042303999059, 7042303999130, 7042303998915, 7042303999482, 7042303999563, 7042303999210 e 7042303999300, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.096.489,26 (atualizado até 08/09/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 19/03/2024. -
20/03/2024 19:10
Intimação por Edital
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20/03/2024 19:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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19/03/2024 11:50
Expedição de Edital
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11/03/2024 16:46
Determinada a citação
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23/02/2024 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011589-75.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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05/02/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 08:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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05/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2023 14:06
Decisão interlocutória
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24/10/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 17:07
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2023 23:45
Despacho
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22/09/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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