27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 17:08

Juntada de Petição
16/05/2024 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:01

Determinado o Arquivamento
15/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012108-50.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHS SANTANA MONTAGENS E SERVICOS EM GERAL EXECUTADO: PABLO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA EDITAL Nº 510012699564 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PHS SANTANA MONTAGENS E SERVICOS EM GERAL e PABLO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PHS SANTANA MONTAGENS E SERVICOS EM GERAL (CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-65), na pessoa de seu representante legal, e PABLO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA, (CPF/CNPJ: *25.***.*11-07); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376298540201952, inscrição(ões) nº 7041902555761, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 201.075,00 (atualizado até 09/11/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/03/2024.
20/03/2024 19:12

Intimação por Edital
20/03/2024 19:12

Intimação por Edital
20/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
19/03/2024 11:19

Expedição de Edital
26/02/2024 17:36

Determinada a citação
26/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2024 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2023 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 12:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/11/2023 12:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/11/2023 13:46

Determinada a citação
14/11/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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