10/08/2025 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
30/05/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017718242023402000020250530132252
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:24

Decisão interlocutória
06/05/2025 19:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/05/2025 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017718-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SILVIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 45
03/02/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/02/2025 15:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2025 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/11/2024 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição
22/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5017718-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SILVIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 46
30/08/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/08/2024 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
30/08/2024 11:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
29/08/2024 16:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/08/2024 07:04

Juntada de Petição
29/08/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/07/2024 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:27

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/07/2024 07:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 19:52

Juntada de Petição
17/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição
15/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/06/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:29

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017718-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SILVIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 203
06/05/2024 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/05/2024 07:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 12:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
15/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017718-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SILVIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/03/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 211
26/02/2024 09:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/02/2024 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 05:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2023 06:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 06:04

Juntada de Petição
21/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 01:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
17/11/2023 01:37

Determinada a intimação
10/11/2023 15:26

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB29)
10/11/2023 13:21

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/11/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/11/2023 12:53

Despacho
09/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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