TRF2 - 5017278-51.2023.4.02.5101

24/04/2024 10:34

Baixa Definitiva

19/04/2024 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06

19/04/2024 14:14

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/03/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:50

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

27/01/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento

18/10/2023 15:59

Juntado(a)

18/10/2023 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 18/10/2023 14:30. Refer. Evento 46

18/10/2023 13:55

Juntada de Petição

03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/09/2023 15:23

Juntada de Petição

20/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

20/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/09/2023 18:33

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 18/10/2023 14:30. Refer. Evento 40

16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/09/2023 12:50

Determinada a intimação

11/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 10/10/2023 14:30

11/09/2023 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 06 JEF - 13/09/2023 13:30. Refer. Evento 33

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 15:08

Determinada a intimação

08/09/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 06 JEF - 13/09/2023 13:30. Refer. Evento 26

08/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/08/2023 14:10

Determinada a intimação

28/08/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 13/09/2023 13:30

28/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 15:48

Determinada a intimação

08/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 13:02

Determinada a intimação

13/07/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 12:06

Juntado(a)

05/06/2023 12:03

Juntado(a)

27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 19:10

Determinada a intimação

21/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/03/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 10:20

Distribuído por sorteio