TRF2 - 5013008-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2024 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001393-49.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 39
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27/05/2024 15:52
Baixa Definitiva
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27/05/2024 15:52
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
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27/05/2024 15:51
Lavrada Certidão
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20/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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22/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013008-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PLASTICOS IBRACIL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
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14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/11/2022 23:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
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13/09/2022 11:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435, 413 do processo originário.Número: 50048678420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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