01/08/2024 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
01/08/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082751-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA LUCIA DE SOUZA MACEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONNY BOTELHO FILHO (OAB RJ172876) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 92
17/04/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 13:43

Juntada de Petição
12/03/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5082751-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA LUCIA DE SOUZA MACEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONNY BOTELHO FILHO (OAB RJ172876) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 57
14/12/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/08/2022 19:06

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2022 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020669-23.2023.4.02.5001

Marilene Leal Pereira

Uniao

Advogado: Andre Machado Grilo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5020669-23.2023.4.02.5001

Marilene Leal Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5112242-36.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Luzia de Souza Granjao Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5016694-92.2022.4.02.0000

Renata de Araujo Moretzsohn

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003525-91.2023.4.02.5112

Rivania Silveira Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 18:27

Exibir Processo