TRF2 - 5016694-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

RENATA DE ARAUJO MORETZSOHN

CPF *08.***.*72-32

Advogados

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB: 096079/RJ

CPF *96.***.*60-97

PEDRO SANT ANNA CARVALHO LEGEY

OAB: 178526/RJ

CPF *26.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 24/04/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2024 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016694-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RENATA DE ARAUJO MORETZSOHN ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): PEDRO SANT ANNA CARVALHO LEGEY (OAB RJ178526) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/02/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 04:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2022 20:01

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 12:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 50060988320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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