TRF2 - 5008968-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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03/02/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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02/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/12/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/12/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/12/2024 07:52
Juntada de Petição
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19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/11/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 31/07/2024 17:08:30)
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04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008968-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSMAR SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE PAGAMENTO DO DECIPEX - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2024 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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14/06/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2024 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/05/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/04/2024 09:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2024 19:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2024 17:29
Sentença confirmada - por maioria
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22/03/2024 11:49
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008968-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSMAR SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE PAGAMENTO DO DECIPEX - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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30/08/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2022 17:04
Juntada de Certidão
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18/08/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 09:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2022 09:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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