TRF2 - 5009159-98.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/11/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
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24/07/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009159982023402510220240724165445
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23/07/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/07/2024 17:44
Decisão interlocutória
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22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/07/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 15:19
Recurso Especial não admitido
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
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12/06/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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15/04/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2024 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2024 23:11
Declarada suspeição por
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25/03/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5009159-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PAULO E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
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26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/01/2024 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
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29/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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29/01/2024 17:47
Decisão interlocutória
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29/01/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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