TRF2 - 5000916-53.2023.4.02.5107

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ALCIMAR BRITO JACOB

CPF *74.***.*54-34

Advogados

THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO

OAB: 106406/RJ

CPF *35.***.*11-90

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

OAB: 089384/RJ

CPF *66.***.*78-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/06/2024 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2024 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000916-53.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALCIMAR BRITO JACOB (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 08/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 08/02/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2024 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 20:05

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 01/06/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/03/2023 18:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:05

    Determinada a citação

  • 27/03/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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