TRF2 - 5002189-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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18/04/2024 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2024 11:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 16/04/2024 12:28:18)
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16/04/2024 12:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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11/04/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002189-28.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA CARDOZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 09:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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25/03/2024 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2024 15:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 15:28:17)
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05/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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26/02/2024 11:53
Alterado o assunto processual
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26/02/2024 11:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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21/02/2024 21:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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