TRF2 - 0001793-39.2013.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001793392013402510420240820173844
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
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19/08/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 17:42
Juntada de Certidão
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15/08/2024 20:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001793-39.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HAROLDO CARVALHO CRUZ (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELANTE: LEANDRO ALVARO CHAVES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR (Inventariante) (EMBARGANTE) INTERESSADO: MARIO SILA FERRAZ CHAVES (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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07/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2024 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/05/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001793-39.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LEANDRO ALVARO CHAVES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELANTE: HAROLDO CARVALHO CRUZ (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO SILA FERRAZ CHAVES (Inventariante) (EMBARGANTE) INTERESSADO: HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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12/12/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/12/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/12/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2023 08:12
Juntada de Certidão
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24/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2023 22:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2023 15:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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