08/08/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/08/2025 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 04:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
08/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081487-74.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-87 processada no TRF2 com o no. 50814877420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-87 processada no TRF2 com o no. 50078834120244029388/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-87 processada no TRF2 com o no. 50078834120244029388/TRF (RODRIGO SOUZA SEDANO)
16/08/2024 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-87
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-87
26/07/2024 18:20

Despacho
26/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
17/07/2024 07:26

Juntada de Petição
16/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/07/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/04/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
13/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/03/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/03/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026324-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RODRIGO SOUZA SEDANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: KARLA GEANE VIEIRA SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 212
09/11/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/11/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/11/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2023 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/10/2023 08:57

Juntada de Petição
09/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:18

Juntada de Petição
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 17:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
25/08/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
16/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RODRIGO SOUZA SEDANO Data: 11/04/2023 às 14:20. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr
13/02/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
31/01/2023 08:58

Juntada de Petição
30/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 14:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/10/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/10/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2022 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2022 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 09:30

Despacho
13/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 12:57

Determinada a intimação
02/09/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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