23/01/2025 14:02

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:30

Determinada a intimação
25/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Determinada a intimação
15/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 07:37

Determinada a intimação
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:24

Determinada a intimação
11/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:31

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
12/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:02

Determinada a intimação
11/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/05/2024 18:28

Decisão interlocutória
08/05/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003207-38.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VILMA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 215
06/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/11/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
13/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 12:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/07/2023 16:45

Despacho
14/07/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:42

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 11:33

Alterado o assunto processual - De: Maioridade - Para: Deficiente
28/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012658-05.2023.4.02.5001

Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5001216-61.2022.4.02.5006

Willian Pereira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5004420-62.2023.4.02.0000

Davi Goncalves Casarim

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5004185-52.2022.4.02.5005

Elaine Aparecida da Silveira Ribeiro

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5002016-13.2023.4.02.5117

Francisco Jose Garuba de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cezar da Silva Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 18:01

Exibir Processo