STJ - 0002796-73.2017.4.02.0000

19/10/2023 09:44

Transitado em Julgado em 10/10/2023

14/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de AURELINO DOMINGUES SOUTO FILHO, EDNA MARIA DE SA MORAES, ETELVINA JUSSARA ALMEIDA MAGALHAES, FERNANDO LOMBA DE ROSSO e VERA MARIA VILLON e provido

27/06/2023 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 634929/2023

27/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 634929/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/06/2023

15/06/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1400544 (2018/0303611-4)

07/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2023 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1926 a 1930 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

07/06/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/05/2023 12:43

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00027967320174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/Intim

15/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL