27/11/2024 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016186832021402000020241127095821
25/11/2024 18:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:33

Recurso Extraordinário admitido
25/11/2024 18:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:32

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição
27/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176 e 177
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178
01/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
18/06/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 159
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/04/2024 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/04/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 e 151
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016186-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE TIAGO LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO SALES CORDEIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SANDRA MARIA DE AZEREDO COELHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DIAS LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 179
25/10/2023 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2023 13:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/09/2023 14:11

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:17

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
17/02/2023 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Recurso Especial Admitido
08/02/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/02/2023 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
07/02/2023 19:29

Juntada de Petição
06/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
03/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016186-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE TIAGO LEAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO SALES CORDEIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SANDRA MARIA DE AZEREDO COELHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DIAS LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 104
17/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/08/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/08/2022 18:50

Determinada a intimação
02/08/2022 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016186-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE TIAGO LEAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO SALES CORDEIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SANDRA MARIA DE AZEREDO COELHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DIAS LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 112
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 23:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 23:56

Determinada a intimação
02/05/2022 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/04/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
12/04/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 12:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2022 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2022 21:18

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016186-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO SALES CORDEIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DIAS LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SANDRA MARIA DE AZEREDO COELHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOSE TIAGO LEAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 213
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 22:54

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 22:54

Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 01:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/11/2021 01:24

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2021 12:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 00055245320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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