TRF2 - 5000460-79.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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07/12/2022 18:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/11/2022 11:43
Transitado em Julgado
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2022 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000460-79.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HILSON AVELINO DE MENDONCA ADVOGADO: Luiz Bernard Sardenberg Moulin (OAB ES012365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000460-79.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HILSON AVELINO DE MENDONCA ADVOGADO: Luiz Bernard Sardenberg Moulin (OAB ES012365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 629
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/05/2022 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 22:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/03/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000460-79.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HILSON AVELINO DE MENDONCA ADVOGADO: Luiz Bernard Sardenberg Moulin (OAB ES012365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/03/2020 08:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2020 08:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/03/2020 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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