TRF2 - 5006374-63.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 10:21
Determinada a intimação
-
24/08/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2025 20:11
Despacho
-
23/07/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 17:43
Juntada de Petição
-
21/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 20:08
Determinada a intimação
-
27/06/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2025 08:45
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:38
Determinada a intimação
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21/05/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
20/05/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2025 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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05/06/2024 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/06/2024 20:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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04/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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26/03/2024 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/03/2024 16:32
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006374-63.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO BASTOS SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (OAB RJ118949) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 594
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26/01/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/01/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/01/2024 14:28
Juntada de Petição
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04/01/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/11/2023 12:36
Juntada de Petição
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28/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2023 15:39
Julgado procedente o pedido
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27/11/2023 13:26
Conclusos para julgamento
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 15:28
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 15:06
Juntada de Petição
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27/09/2023 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2023 19:21
Não Concedida a tutela provisória
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26/09/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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