TRF2 - 5014912-12.2023.4.02.5110

04/09/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2025 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 505555/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2577.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 505555/2025 -

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 505555/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 505555/2025

03/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 505555/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

15/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430605/2025

15/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 430605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLINICA TRANSVIDA DE IGUACU S/S LTDA, CLINITTRAN - CLINICA NOVA IGUACU DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA, CLITTRAN CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA, TRANSITO DEZ CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA S/S L

30/04/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380947/2025

30/04/2025 20:15

Protocolizada Petição 380947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

10/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO