TRF2 - 5014912-12.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014912122023402511020241127100736
-
26/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 87
-
24/11/2024 15:56
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74, 73 e 75
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
09/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/10/2024 11:12
Juntada de Petição
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:17
Juntada de certidão
-
02/10/2024 03:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2024 11:39
Juntada de Petição
-
06/08/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50, 49 e 51
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
05/07/2024 19:37
Juntada de Petição
-
04/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014912-12.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLINICA TRANSVIDA DE IGUACU S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINITTRAN - CLINICA NOVA IGUACU DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: TRANSITO DEZ CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA S/S LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLITTRAN CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: TRANSITO LIVRE CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/05/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 11:23
Juntada de Petição
-
07/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22, 21 e 23
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
-
19/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014912-12.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CLINICA TRANSVIDA DE IGUACU S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLINITTRAN - CLINICA NOVA IGUACU DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: TRANSITO DEZ CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA S/S LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: CLITTRAN CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELANTE: TRANSITO LIVRE CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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