TRF2 - 5005381-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049968-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 33, 55, 56, 66
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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16/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005381-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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17/06/2024 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/05/2024 07:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/04/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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22/04/2024 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005381-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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22/03/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2023 08:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB14) - processo: 50147549220224020000
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02/08/2023 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2023 21:35
Despacho
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19/07/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB14
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13/07/2023 00:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/05/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/05/2023 12:34
Juntada de Certidão
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03/05/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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02/05/2023 17:42
Alterado o assunto processual
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02/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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02/05/2023 17:15
Declarada incompetência
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27/04/2023 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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