TRF2 - 5097514-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
04/02/2025 12:29
Recebidos os autos do STF
-
06/09/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097514292019402510120240906155904
-
06/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:15
Despacho
-
05/09/2024 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 75
-
04/09/2024 21:39
Juntada de Petição
-
03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 20:03
Juntada de Petição
-
02/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/08/2024 20:34
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/08/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2024 12:50
Juntada de Petição
-
01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/05/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 14:16
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 17:43
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 20:55
Distribuído por prevenção - Número: 50052300820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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