11/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
11/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0003666-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HORACIO DE ALMEIDA CLARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 84
13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/11/2023 11:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
29/11/2023 21:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/05/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2022 18:51

Recurso Extraordinário sobrestado
12/05/2022 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2022 12:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/02/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:12

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 174
09/12/2021 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/10/2021 19:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2021 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2021 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/09/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2021 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:26

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 213
23/07/2021 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2021 10:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/01/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/11/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/11/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/11/2020 18:53

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2020 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
16/11/2020 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2020 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/10/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2020 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/09/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 13:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2020 13:54

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/09/2020 16:54

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/09/2020 15:06

Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
04/09/2020 12:58

Lavrada Certidão
27/08/2020 14:11

Lavrada Certidão
21/08/2020 08:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
18/08/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2020 13:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 30
17/08/2020 21:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/07/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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