TRF2 - 0539607-23.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0539607232002402510120241015212734
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15/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/10/2024 17:32
Recurso Especial Admitido
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14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2024 15:40
Juntada de Certidão
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11/10/2024 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0539607-23.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0539607-23.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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