TRF2 - 5001381-57.2023.4.02.0000

05/09/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 830606/2025

05/09/2025 17:38

Protocolizada Petição 830606/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025

04/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 394087/2025 - EDcl no AgInt no

03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0394087 - EDcl no AgInt no REsp 2171848 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00394087/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171848/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394087/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171848/RJ

29/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 394087/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 394087/2025 -

08/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 394087/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 394087/2025

06/05/2025 19:09

Protocolizada Petição 394087/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 2016/2025 - AgInt

05/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002016 - AgInt no REsp 2171848 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002016/2025 - AgInt no REsp 2171848/RJ

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002016/2025 - AgInt no REsp 2171848/RJ

28/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 2016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/01/2025 Petição Nº 2016/2025 -

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2016/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 2016/2025

06/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 2016/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS e não-provido ou denegada

03/10/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1496799 (2019/0124597-7)

19/09/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO