TRF2 - 5001381-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS

CPF *13.***.*13-34

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 019640/DF

CPF *61.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001381572023402000020240919173510

  • 19/09/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 15:36

    Recurso Especial Admitido

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 01/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001381-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 01/07/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/05/2024 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001381-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 22/03/2024 09:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 00589073720164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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