12/08/2025 20:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
04/06/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003714282021402511620240604130413
03/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:46

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 14:22

Juntada de Petição
21/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 14:19

Juntada de Petição
19/04/2024 12:44

Juntada de certidão
16/04/2024 20:16

Juntada de Petição
16/04/2024 20:14

Juntada de Petição
16/04/2024 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/04/2024 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
16/04/2024 15:46

Juntada de Petição
09/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/02/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 13:29

Juntada de certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003714-28.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANNA KARINA OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: ALEXANDRE MAGNO SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 90
14/12/2023 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2023 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2023 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/12/2023 22:05

Juntada de Petição
11/12/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2023 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 15:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
05/09/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2023 15:26

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/08/2023 19:38

Juntada de certidão
02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
31/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 6
28/11/2022 18:20

Juntada de Petição
28/11/2022 11:38

Juntada de Petição
09/11/2022 18:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
07/11/2022 19:58

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2022 18:36

Determinada a intimação
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/02/2022 17:15

Juntada de certidão
22/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/02/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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