TRF2 - 5005180-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 06:53
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 06:53
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
23/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005180-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLOVES JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
21/06/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/05/2024 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
24/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005180-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLOVES JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
22/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 20:19
Despacho
-
24/04/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037028-82.2022.4.02.5001
Miguel de Oliveira Hammer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 09:04
Processo nº 5001487-58.2022.4.02.5107
Juarez Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 20:16
Processo nº 5010631-74.2022.4.02.5101
Astral e Harmonia Comercio e Representac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 16:32
Processo nº 5010631-74.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Astral e Harmonia Comercio e Representac...
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:41
Processo nº 5001397-74.2024.4.02.0000
Fabio Aparecido Souza Pequeno de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 14:18