TRF2 - 0023301-44.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
05/02/2025 14:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/01/2025 12:21
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
12/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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05/11/2024 22:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/10/2024 11:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 10:19
Juntado(a)
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15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0023301-44.2018.4.02.5111/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDREW MATTHEUS RODRIGUES ADVOGADO(A): MYLLENA LIMA DA SILVA (OAB RJ218578) APELANTE: KEROLIN RODRIGUES DUARTE PINHEIRO ADVOGADO(A): MYLLENA LIMA DA SILVA (OAB RJ218578) APELANTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES DUARTE PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MYLLENA LIMA DA SILVA (OAB RJ218578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ALCIR DE SOUZA RODRIGUES (Tutor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
16/09/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2024 14:13
Juntado(a)
-
27/02/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIA AURICELIA RODRIGUES - EXCLUÍDA
-
30/01/2023 13:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/01/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/01/2023 15:12
Despacho
-
16/01/2023 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/01/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/01/2023 11:13
Despacho
-
16/09/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 16:20
Despacho
-
25/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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19/04/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/03/2022 19:57
Determinada a intimação
-
18/03/2022 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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18/03/2022 10:17
Juntada de Petição
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
-
18/02/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0023301-44.2018.4.02.5111/RJ APELANTE: ANTONIA AURICELIA RODRIGUES (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*46-61 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) ANDRÉ FONTES, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 60 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 0023301-44.2018.4.02.5111, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE ANTONIA AURICELIA RODRIGUES - CPF *36.***.*67-93 para que no prazo de 60(sessenta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC., conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/02/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
17/02/2022 15:27
Intimação por Edital
-
17/02/2022 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 17/02/2022 15:25:02)
-
17/02/2022 15:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022
-
16/02/2022 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2022 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2022 15:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/02/2022 15:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2022 12:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2021 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/08/2020 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/08/2020 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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