30/06/2024 06:19

Baixa Definitiva
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:37

Determinado o Arquivamento
07/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016895-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: WILSON DA RESURREICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 226
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2023 12:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Decisão interlocutória
06/10/2023 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/09/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Negado seguimento a Recurso
31/07/2023 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/07/2023 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/08/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/08/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/08/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:55

Determinada a intimação
16/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2021 15:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
13/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/07/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/07/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/06/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 17:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/06/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/06/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2021 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 14:00 Sequencial: 582
25/05/2021 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/05/2021 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/05/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/05/2021 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/04/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/04/2021 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/04/2021 18:17:00)
30/03/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/03/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/03/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/03/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 189
03/03/2021 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/02/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:40

Juntada - Julgamento
25/02/2021 15:13

Julgamento Improvido - por maioria
11/02/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
08/02/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/02/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 17:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 150
11/11/2020 19:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto
11/11/2020 06:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/11/2020 21:45

Juntada de Petição
09/11/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/11/2020 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/10/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 14:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/10/2020 18:21

Autos com Juiz para Sentença
08/10/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/10/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/10/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/10/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 18:56

Juntado(a)
23/09/2020 22:39

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2020 12:58

Despacho
11/09/2020 07:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 15:54

Juntada de Petição
14/08/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 11:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 21:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 21:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/07/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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