TRF2 - 0000626-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
04/07/2025 08:11
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000626152021402510120240909163135
-
09/09/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:27
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
25/07/2024 16:33
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
08/07/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000626-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GENICLEIDY DIAS VAZ BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA MARY LOPES DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENIVAL DOS SANTOS CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENY ROSA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGE LUIZ MENDONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA DA COSTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA VASCONCELOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDO GOMES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26, 25, 27, 30, 28, 29, 31, 32 e 33
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
14/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000626-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDO GOMES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENICLEIDY DIAS VAZ BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA VASCONCELOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA DA COSTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGE LUIZ MENDONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENY ROSA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GENIVAL DOS SANTOS CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GEORGINA MARY LOPES DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
14/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 04:55
Distribuído por prevenção - Número: 50017984420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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