TRF2 - 5106877-98.2023.4.02.5101

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425502/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 425502/2025 -

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425502/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 425502/2025

14/05/2025 15:15

Protocolizada Petição 425502/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1076763/2024 - AgInt

07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076763 - AgInt no AREsp 2768884 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076763/2024 - AgInt no AREsp 2768884/RJ

12/04/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076763/2024 - AgInt no AREsp 2768884/RJ

27/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1076763/2024 - AgInt

26/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076763 - AgInt no AREsp 2768884 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1076763/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076763/2024 -

05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076763/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1076763/2024

04/12/2024 17:34

Protocolizada Petição 1076763/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A E FILIAL(IS)

22/10/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO