TRF2 - 5093273-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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30/07/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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09/07/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093273-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALVARO ADOLFO ANTUNES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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19/04/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/04/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/04/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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27/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093273-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALVARO ADOLFO ANTUNES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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14/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2022 16:46
Juntada de Certidão
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27/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 11:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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