TRF2 - 5099057-28.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HANDRED STUDIO COMERCIO LTDA

CNPJ: 22.193.483/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 14/06/2024 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 24/04/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/04/2024 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5099057-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HANDRED STUDIO COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS HADAD (OAB SP418048) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/03/2024 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 15:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/01/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034956-88.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Mg Atacadista de Produtos Descartaveis L...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5028878-15.2022.4.02.5001

Valmir Salgado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5000694-46.2024.4.02.0000

Nova Peixaria da Usina LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5052184-04.2022.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5052184-04.2022.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 19:19

Exibir Processo