14/06/2024 17:02

Baixa Definitiva
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021311-98.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: ALISBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 229
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2023 12:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:41

Decisão interlocutória
06/10/2023 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/10/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:13

Negado seguimento a Recurso
27/07/2023 04:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2023 04:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2021 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/08/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:55

Determinada a intimação
16/08/2021 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2021 15:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
13/08/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/07/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/07/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/06/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2021 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 17:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/06/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/06/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2021 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 14:00 Sequencial: 583
25/05/2021 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/05/2021 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/05/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/05/2021 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/04/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/03/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/03/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/03/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/03/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 190
03/03/2021 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/03/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
26/02/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2021 10:40

Juntada - Julgamento
25/02/2021 15:13

Julgamento Improvido - por maioria
20/02/2021 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/02/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 151
04/02/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2020 20:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto
10/11/2020 19:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/11/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/11/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2020 12:05

Juntada de Petição
16/10/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
05/10/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/10/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:25

Autos com Juiz para Sentença
05/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/10/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2020 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 18:41

Determinada a intimação
01/10/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2020 07:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2020 07:54

Determinada a citação
11/09/2020 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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