TRF2 - 5001024-76.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 04:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/07/2022 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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14/07/2022 12:49
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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14/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2022 00:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001024-76.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JURANDIR LAUREANO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: Raphael Fraga Fonseca (OAB ES020597) APELANTE: ELIANA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Raphael Fraga Fonseca (OAB ES020597) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: Ana Paula Roncetti de Oliveira (OAB ES024491) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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03/05/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2022 00:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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