TRF2 - 0022510-85.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022510-85.2016.4.02.5001/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: COOPTRAES - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DA REFORMA AGRARIA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG77656B)ADVOGADO(A): SERGIO CORTES DE SIQUEIRA (OAB MG109325)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA TEIXEIRA (OAB MG110447)ADVOGADO(A): PAULO DANIEL DA COSTA (OAB MG153468)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARNEIRO DE SOUZA (OAB MG130360)ADVOGADO(A): LUCAS MAGALHAES FERREIRA DE CARVALHO (OAB MG157276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 14/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 133 - 13/05/2025 - PETIÇÃO Evento 128 - 12/03/2025 - Determinada a intimação -
14/06/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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14/06/2024 15:49
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
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22/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/04/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022510-85.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COOPTRAES - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DA REFORMA AGRARIA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG77656B) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 20:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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