TRF2 - 5005211-65.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 17:01
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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31/05/2022 07:02
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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01/04/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005211-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RUDSON DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE KELLY SOUZA DA SILVA (OAB RJ206397) ADVOGADO: WELLINGTON DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ219199) APELADO: FERNANDA ADRIANA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRACE KELLY SOUZA DA SILVA (OAB RJ206397) ADVOGADO: WELLINGTON DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ219199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JAPERI (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
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16/02/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 07:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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