STJ - 5012376-60.2020.4.02.5101

09/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 98761/2025 - AgInt

15/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098761 - AgInt no AREsp 2803475 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098761/2025 - AgInt no AREsp 2803475/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098761/2025 - AgInt no AREsp 2803475/RJ

06/05/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 98761/2025 - AgInt

05/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098761 - AgInt no AREsp 2803475 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00098761 - AgInt no AREsp 2803475

11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 98761/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1383.

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 98761/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98761/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98761/2025

10/02/2025 19:53

Protocolizada Petição 98761/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU

12/12/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO