TRF2 - 5000133-56.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/09/2025 11:13
Recebidos os autos do STJ
-
02/09/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000133562021402500220240902163558
-
02/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 16:07
Despacho
-
02/09/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:31
Recurso Especial não admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/07/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000133-56.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000133-56.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
06/05/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000133-56.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
12/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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