STJ - 5000133-56.2021.4.02.5002

29/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 329821/2025 - AgInt no AgInt no

05/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329821 - AgInt no AgInt no AREsp 2737344 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 14:40

Prejudicado o recurso de TRANSPORTES ICONHA S.A Tema 1.327/STJ - Petição Nº 2025/00329821 - AgInt no AgInt AREsp 2737344

18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 329821/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 761

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 329821/2025 -

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329821/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329821/2025

14/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 329821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

25/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 23565/2025 - AgInt

24/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023565 - AgInt no AREsp 2737344 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00023565 - AgInt no AREsp 2737344

25/02/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 23565/2025 - AgInt

24/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023565 - AgInt no AREsp 2737344 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93795/2025

10/02/2025 11:36

Protocolizada Petição 93795/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23565/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23565/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

14/01/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23565/2025

14/01/2025 21:53

Protocolizada Petição 23565/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:20

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO