TRF2 - 5015281-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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22/03/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015281-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) ADVOGADO(A): SONIA GALASSO PECANHA (OAB RJ116685) AGRAVADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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23/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/12/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 03:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2023 03:25
Despacho
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06/11/2023 23:12
Juntada de Petição
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06/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 12:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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03/10/2023 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2023 16:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2023 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/09/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/09/2023 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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