TRF2 - 5016453-80.2023.4.02.5110

05/02/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155712520234020000/TRF2

31/01/2024 21:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

24/01/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2024 11:07

Determinada a intimação

18/01/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/11/2023 Número de referência: 1117748

10/11/2023 18:51

Juntada de Petição

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155712520234020000/TRF2

01/11/2023 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015571-25.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

31/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:47

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015571-25.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

19/10/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155712520234020000/TRF2

02/10/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50155712520234020000/TRF2

11/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento

11/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/08/2023 23:41

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/08/2023 Número de referência: 1084193

22/08/2023 16:09

Decisão interlocutória

22/08/2023 15:11

Alterado o assunto processual

18/08/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio